Tag Código ICAO

Tag: Código ICAO

Qual princípio fundamental do Código de Ética do assistente social?

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É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?

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De acordo com o Código de Defesa do consumidor quanto a proteção e segurança os produtos

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Qual a lei que regula o casamento de brasileiros e estrangeiros no Brasil?

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Como colocar código identificador na transferência entre contas BB?

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Quem pode exercer a atividade empresarial?

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A sequência de aminoácidos de uma proteína é determinada pela sequência de

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Como regra geral ao buscar definir a relação de causalidade o Código Penal no artigo 13 adotou a teoria da?

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade pela qual considera

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Qual a diferença entre promessa de fato de terceiro e estipulação em favor de terceiro?

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Qual e o código de Portugal?

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Qual é a sequência correta do código de cores em pinos de um conector RJ45 segundo o padrão T568A?

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Qual o prazo previsto no Código de Processo Civil para oposição de embargos à execução qual o artigo?

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O que significa dizer que o código genético e degenerado explique a importância evolutiva dessa característica do código genético?

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Quando se diz que um determinado códon sempre codifica o mesmo aminoácido estamos falando de que característica do código genético?

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Por quê a sigla pt nos aviões

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Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?

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Como a sociedade se torna personificada adquire personalidade jurídica?

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É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade?

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Qual a diferença entre um exame de corpo de delito direto e indireto?

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Quais são os princípios do Código de Ética profissional do assistente social?

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Qual o conceito de empresário Segundo o Código Civil e o que não se considera empresário?

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Segundo a doutrina são períodos históricos da evolução das penas excepto

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O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?

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Qual o tipo de obrigação pode ser imputável ao consignatário no contrato estimatório?

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Quando o agente não quer um resultado contudo com sua conduta assume o risco de produzir o resultado estará caracterizado?

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Quais são as atitudes éticas de um profissional?

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Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.

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É possível a denunciação da lide de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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Qual o conteúdo da parte geral do Código Civil Brasileiro?

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São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais Lei n 9.606 98?

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Qual lei se aplica a crimes cometidos em navios estrangeiros em águas territoriais brasileiras?

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Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor lei n 8.078 90?

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Qual a relação entre código genético e síntese proteica?

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O direito Brasileiro enumera as pessoas impedidas de exercer atividades de empresário individual

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Em quais situações o incapaz pode ser empresário individual explique o procedimento relacionado ao caso?

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Como é chamada a teoria que teve por base o Código Comercial brasileiro de 1850?

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Quais os cinco capítulos do Código de Melhores Práticas de governança corporativa?

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Código de armas gta 5 pc

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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação

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É crime de homicídio privilegiado por ser praticado por um relevante valor social?

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Quais as excludentes de responsabilidade pelo fato do produto que o Código de Defesa do Consumidor considera?

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O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família?

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É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo

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Quais as modalidades de lançamento tributário previsto no Código Tributário Nacional?

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A evicção não pode ser objeto de renúncia das partes

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Quais foram as principais mudanças que o Código Civil vigente trouxe em relação ao de 1916?

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Ajuda banco inter com br

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Qual teoria da posse foi oficialmente reconhecida pelo Código Civil brasileiro 02 o que tal teoria defende?

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Qual a teoria utilizada no processo penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio explique?

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Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil código 1021?

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Como separar o código de barras?

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Qual o Código de Londrina Paraná?

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A invalidade do mandato para o casamento judicialmente decretada equipara se à sua revogação

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É vedado pelo Código Civil que cônjuges em regime de comunhão total de bens formem sociedade?

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É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 60 sessenta anos?

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É permitido em casos excepcionais o casamento de quem não atingiu a idade núbil?

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Quais os bens que não se comunicam no casamento celebrado sob o regime da comunhão universal de bens?

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Pode o herdeiro necessário ser legatário podendo aceitar o legado e renunciar a herança?

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Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao Direito das Sucessões, é correto afirmar

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Qual a diferença entre área de proteção ambiental é área de preservação permanente?

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O que mudou no Código Civil com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

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Será possível o homicídio qualificado privilegiado quando se tratar de qualificadora de natureza OBJETIVA?

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É possível homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tem natureza objetiva já que todas as causas de privilégios são de natureza subjetiva?

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O que diz o Código de Processo Civil?

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Quais são as possíveis formas de utilização da Reserva Legal?

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Diferença entre prescrição da pretensão punitiva e executória

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Quais critérios para se instalar uma Reserva Legal de um imóvel rural?

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A legislação brasileira pune a tentativa de suicídio por quê

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Quais os tipos de pessoas jurídicas apresenta o Código Civil quais as diferenças entre elas?

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Qual a diferença de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal?

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Onde é que fica o código postal?

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Como comprovar os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica?

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Quando cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Consegue passagens aéreas com até 50% de desconto?

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Qual a natureza da infração e penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

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Quais as quatro modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?

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A embriaguez habitual é mesma coisa que embriaguez cronica

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Lei de desacato ao funcionário público

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O que e contrato por prazo determinado e indeterminado?

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Qual é a diferença entre escuta especializada é depoimento especial?

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Qual a importância da avaliação preliminar nos procedimentos de depoimento especial?

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Qual é o principal objetivo da lei brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência?

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Quando se dá a responsabilização do sócio retirante da empresa?

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Por que os artigos 186 e 927 do Código Civil são importantes para a responsabilidade civil?

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Artigo 129 9o do código penal

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Quais são os tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal?

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Onde fica o codigo do banco no cartão

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Como pedir a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?

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Quando se aplica a teoria menor?

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Quando cabe desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada?

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E preciso a citação pessoal dos sócios para que se possa desconsiderar a personalidade?

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É necessário a citação pessoal de todos os sócios para que se possa desconsiderar a personalidade?

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A advertência poderá ser aplicada mesmo sem prova da materiaçidade

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A representação comercial é um negócio jurídico válido por quê

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Por quê gringos não se naturalizam

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Qual a diferença do código 1473 e 1163

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Qual a diferença entre calunia e difamação

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Qual a diferença entre contrato de trabalho determinado e o indeterminado falando sobre das particularidades do contrato indeterminado?

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Qual a forma de arguir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho?

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